Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 4661 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (29ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 4661 de 2024
"Institui o Dia de Mobilização a favor da saúde mental materna, a ser realizada anualmente na segunda-feira, após o segundo domingo do mês de maio no município de Porto Velho, e dá outras providências."
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 4661 de 2024 | Matéria protocolada | 15/05/2024
Observação