Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 4667 de 2024 em 11ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (11ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 4667 de 2024
Dispõe sobre a adequação Orçamentária e Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento anual de 2024 do Município de Porto Velho, referente a Lei nº 14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 4667 de 2024 | Matéria protocolada | 27/05/2024
Observação
Segunda Discussão e Votação.