Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 4693 de 2024 em 27ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura - Requerente: MARCELO REIS - Matéria: Projeto de Lei nº 4693 de 2024 (27ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Retirada de Pauta
Motivo de Retirada de Pauta
Quando constante da Ordem do Dia nos termos do artigo 131, IV, do Regimento Interno
Matéria
Projeto de Lei nº 4693 de 2024
Data
16/12/2024
Requerente
MARCELO REIS
Observações
Retirada de Pauta, pois o mesmo foi rejeitado na primeira votação da sessão ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2024, com base no Regimento Interno Art. 139 § 4º - A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como o Projeto original e, sendo rejeitado, passar-se-á à votação da proposição exordial.