Retirada de Pauta (27ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 2
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
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| Quando constante da Ordem do Dia nos termos do artigo 131, IV, do Regimento Interno | Projeto de Lei nº 4693 de 2024 |
Retirada de Pauta, pois o mesmo foi rejeitado na primeira votação da sessão ordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2024, com base no Regimento Interno Art. 139 § 4º - A aprovação de um substitutivo prejudica os demais, bem como o Projeto original e, sendo rejeitado, passar-se-á à votação da proposição exordial.
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MARCELO REIS |
| Quando constante da Ordem do Dia nos termos do artigo 131, IV, do Regimento Interno | Projeto de Lei nº 4688 de 2024 |
Retirada de Pauta.
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ISAQUE MACHADO |