SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011

Altera o(a) Lei Complementar nº 338, de 02 de janeiro de 2009

Vigência a partir de 14 de Abril de 2011.
Dada por Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011

TMS TMI TVL TVT TVR

“Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei Complementar nº 338 de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências”.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 65, §1º, II, e 87, III, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI COMPLEMENTAR:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

Art. 1º.

Fica alterada a nomenclatura das funções de confiança constantes no anexo II da Lei complementar nº 338, de 02 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Serviços Básicos – SEMUSB, nos termos do anexo único da presente lei.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

Anexo II

FUNÇOES DE CONFIANÇA

Administrador da Lixeira Municipal	01
Administrador de Cemitério	02
Administrador de Estufa	01
Administrador de Viveiro	01
Administrador da Borracharia	01
Administrador de Coleta	04
Administrador de Frota	01
Administrador de Garagem	01
Administrador de Oficina	01
Responsável pela Pintura	04
Responsável pela Poda	02
Responsável pela Praça	35
Responsável pela Varrição	15
Responsável pelo Protocolo	01
TOTAL DE FUNÇOES DE CONFIANÇA	70

Art. 2º.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

Art. 3º.

Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

ROBERTO EDUARDO SOBRINHO
Prefeito do Município

MARIO JONAS FREITAS GUTERRES
Procurador Geral do Município

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

Anexo Único

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

Administrador da Lixeira Municipal	01
Administrador de Cemitério	02
Administrador de Estufa	01
Administrador de Viveiro	01
Administrador da Borracharia	01
Administrador de Coleta	04
Administrador de Frota	01
Administrador de Garagem	01
Administrador de Oficina	01
Responsável pela Pintura	04
Responsável pela Poda	02
Responsável pela Praça	35
Responsável pela Varrição	15
Responsável pelo Protocolo	01
TOTAL DE FUNÇOES DE CONFIANÇA	70

Anexo Único

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Complementar nº 418, de 14 de abril de 2011.

Lei Complementar nº 351, de 08 de abril de 2009