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Lei nº 2.477, de 29 de dezembro de 2017

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2477

2017

29 de Dezembro de 2017

"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1858, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências."

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a A
Altera o ( a )  Lei nº 2.164, de 19 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.247, de 31 de março de 2025
Norma correlata  Lei nº 53-A, de 27 de dezembro de 1972
Altera o(a)  Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009
TMS TMI TVL TVT TVR
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.
    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º, do artigo 72 da Lei Orgânica do
    Município,  combinado  com o § 2º,  do  art. 165 da Resolução nº. 254/CMPV-91  -REGIMENTO INTERNO, PROMULGA a seguinte

    LEI:
       
        Art. 1º. 
        Os artigos 1º, 2º e 2º-A da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
          Art. 1º.   “Art. 1º. Fica criado o “CALENDÁRIO OFICIAL DE BLOCOS CARNAVALESCOS NOS CORREDORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PORTO VELHO”, bem como os Circuitos dos Blocos Carnavalescos.
          Art. 2º.   Fica criado o Circuito Zona Oeste que terá como corredor cultural facultativo a área do Espaço Alternativo, para desfiles de Blocos Carnavalescos e demais agremiações.
          Art. 2º-A.   O “CALENDÁRIO OFICIAL DE BLOCOS CARNAVALESCOS NOS CORREDORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PORTO VELHO”,será organizado em Circuitos Culturais, da seguinte forma:
          § 1º   Circuito Cultural Zona Norte/Centro, pertinente à Sociedade Cultural Galo da Meia-Noite, compreende inicialmente a concentração na Rua Rogério Weber, entre Pinheiro Machado e Carlos Gomes, seguindo pelas Ruas Pinheiro Machado, Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Rogério Weber.
          § 2º   Circuito Cultural Zona Norte/Centro, pertinente à Associação Cultural Pirarucu do Madeira, compreende inicialmente a concentração na Rua Duque de Caxias, entre Pinheiro Machado e Rui Barbosa, seguindo pelas Ruas Duque de Caxias, Rogério Weber, Pinheiro Machado, Joaquim Nabuco, Carlos Gomes, Rogério Weber e Rua Duque de Caxias.
          § 3º   Circuito Cultural Zona Norte/Centro, pertinente à Banda do Vai Quem Quer, compreende inicialmente a concentração na Rua Carlos Gomes, entre Rogério Weber e Presidente Dutra, seguindo pelas Ruas Carlos Gomes, Joaquim Nabuco, Sete de Setembro e Rogério Weber.
          § 4º   Circuito Cultural Zona Norte/Centro, pertinente à Associação Cultural e Recreativa Murupi, compreende inicialmente a concentração na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Santos Dumont e Rogério Weber, seguindo pelas Ruas Pinheiro Machado, Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Rogério Weber.
          § 5º   Circuito Cultural Zona Norte/Centro, pertinente à Sociedade Cultural e Carnavalesca Axé Folia Mix, compreende inicialmente a concentração na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Rogério Weber e Presidente Dutra, seguindo pelas Ruas Pinheiro Machado, Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Rogério Weber.
          § 6º   Circuito Cultural Zona Norte/Centro, pertinente à Associação Recreativa e Cultural Porto Maria, compreende inicialmente a concentração na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Rogério Weber e Presidente Dutra, seguindo pelas Ruas Pinheiro Machado, Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Rogério Weber.
          § 7º   Circuito Cultural Zona Norte/Centro, pertinente à Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Stronda Eletro, compreende inicialmente a concentração na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Presidente Dutra e José de Alencar, seguindo pelas Ruas Pinheiro Machado, Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Rogério Weber.
          § 8º   Circuito Cultural Zona Norte/Centro, pertinente à Associação Carnavalesca do Bloco Tô de Folga, compreende inicialmente a concentração na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Presidente Dutra e Jose de Alencar, seguindo pelas Ruas Pinheiro Machado, Joaquim Nabuco, Carlos Gomes e Rogério Weber.
          § 9º   Circuito Cultural Zona Norte/Areal, pertinente à Associação Esportiva e Cultural Us Dy Phora, compreende inicialmente a concentração na Rua Treze de Setembro, entre Raimundo Cantuária e Alexandre Guimarães, seguindo pelas Ruas Rogério Weber, Rio de Janeiro, Marechal Deodoro, Alexandre Guimarães e Rua Treze de Setembro.
          § 10   Circuito Cultural Zona Norte/Areal, pertinente à Sociedade Cultural Até que a Noite Vire Dia, compreende inicialmente a concentração na Praça São José do Mocambo, seguindo pelas Ruas Capitão Esron de Menezes, Alexandre Guimarães, Rua Rogério Weber, Sete de Setembro, Prudente de Morais, Rua Treze de Maio e, final, na praça São José do Mocambo.
          § 11   Circuito Cultural Zona Norte/Areal, pertinente à Associação Desportiva e Cultural o Canto da Coruja, compreende inicialmente a concentração na Rua Treze de Setembro, entre Raimundo Cantuária e Alexandre Guimarães, seguindo pelas Ruas Rogério Weber, 13 de maio, Presidente Dutra, Alexandre Guimarães e Rua 13 de Setembro.
          § 12   Circuito Cultural Zona Norte/Areal, pertinente à Associação Cultural Vai & Volta, compreende inicialmente a concentração na Rua Alexandre Guimarães, entre Rua 13 de Maio e Presidente Dutra, seguindo pelas Ruas Rogério Weber, Rio de Janeiro, 13 de Maio e Rua Alexandre Guimarães.
          § 13   Circuito Cultural Zona Norte/Areal, pertinente ao Grêmio Recreativo e Carnavalesco Bloco Areal Folia, compreende inicialmente a concentração na Rua 13 de setembro, entre Raimundo Cantuária e Alexandre Guimarães, seguindo pelas Ruas Rogério Weber, 13 de maio, Presidente Dutra, Alexandre Guimarães e Rua 13 de Setembro.
          § 14   Circuito Cultural Zona Sul, pertinente à Associação Esportiva e Cultural JatuaranaSul, compreende inicialmente a concentração em frente ao Campo de Futebol Florestão, entre as Ruas Daniel Néri e Monte Azul, seguindo pelas Ruas Jatuarana até a confluência com Rua Sucupira.
          § 15   Circuito Cultural Zona Sul, pertinente à Associação Cultural e Carnavalesca Furacão da Zona Sul, compreende inicialmente a concentração em frente ao Campo de Futebol Florestão, entre as Ruas Daniel Néri e Monte Azul, seguindo pelas Ruas Jatuarana até a confluência com Rua Sucupira.
          § 16   Circuito Cultural Zona Sul, pertinente à Associação Cultural e Recreativa Bloco Leva Eu, compreende inicialmente a concentração em frente ao Campo de Futebol Florestão, entre as Ruas Daniel Néri e Monte Azul, seguindo pelas Ruas Jatuarana até a confluência com Rua Sucupira.
          § 17   Circuito Cultural Zona Leste, pertinente à Sociedade Cultural CarnaLeste, compreende inicialmente a concentração na rua Alexandre Guimarães com José Amador dos Reis, seguindo pelas Ruas José Amador dos Reis até a Rua Mário Andreazza em frente à SEMOB.
          § 18   Circuito Cultural Zona Leste, pertinente à Sociedade Cultural Arco-Íris, compreende inicialmente a concentração na Rua Alexandre Guimarães com José Amador dos Reis, seguindo pelas Ruas José Amador dos Reis até a Rua Mário Andreazza em frente à SEMOB.
          Art. 2º. 
          A Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009, passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-B e 2º-C, com a seguinte redação:
            Art. 2º-B.   Aplica-se aos Circuitos Culturais o disposto no art. 347, §§ 2º, 4º e 5º da Lei nº 53-A, de 26 de dezembro de 1972- Código de Posturas.
            Art. 2º-C.   A programação do “CALENDÁRIO OFICIAL DE BLOCOS CARNAVALESCOS NOS CORREDORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PORTO VELHO”, terá início na sexta-feira anterior ao início do carnaval oficial, e término no primeiro domingo após o carnaval oficial, da seguinte forma:
            § 1º   Desfiles dos Blocos Carnavalescos no final de semana anterior ao carnaval oficial:
            I  –  Sexta Feira: Bloco Areal Folia.
            II  –  Sábado: Bloco Até que a Noite Vire Dia e Bloco Vai & Volta.
            III  –  Domingo: Bloco Furacão da Zona Sul e Bloco Leva Eu.
            § 2º   Desfiles dos Blocos Carnavalescos na semana do carnaval oficial:
            I  –  Quinta-Feira: Bloco Galo da Meia Noite
            II  –  Sexta-Feira: Bloco US DY Phora e Bloco Canto da Coruja
            III  –  Sábado: Bloco Banda do Vai Quem Quer
            IV  –  Domingo: Bloco Murupi e Bloco infantil Furacão Kids (parado)
            V  –  Segunda-feira: Bloco JatuaranaSul e Bloco Arco-Íris
            VI  –  Terça-Feira: Bloco Porto Maria, Bloco Carnaleste e Bloco Stronda Eletro Folia.
            § 3º   Desfiles dos Blocos no final semana após carnaval oficial:
            I  –  Sábado: Bloco Axé Folia Mix e Bloco Tô de Folga.”
            Art. 3º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
               
                Vereador Maurício Carvalho
                Presidente


                Projeto de Lei nº. 3.551/2017 
                Autoria: Vereadora Ellis Regina