SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 746, de 12 de maio de 1988

Vigência a partir de 12 de Maio de 1988.
Dada por Lei nº 746, de 12 de maio de 1988

TMS TMI TVL TVT TVR

"Estabelece abatimento para a cobrança de tarifa nos transportes coletivo".

(Revogado)

Revogado pelo Art. 5º. - Lei nº 746, de 12 de maio de 1988.

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou e eu, nos termos do § 1º e do art. 170 da Constituição do Estado de Rondônia, PROMULGO a seguinte

L E I : -

(Revogado)

Revogado pelo Art. 5º. - Lei nº 746, de 12 de maio de 1988.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 5º. - Lei nº 746, de 12 de maio de 1988.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 5º. - Lei nº 746, de 12 de maio de 1988.

Art. 1º.

Fica estabelecida o seguinte horário para cobrança com abatimento de 50% da tarifa nos ônibus urbanos dos serviços dos transportes Coletivos desta Capital.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 5º. - Lei nº 746, de 12 de maio de 1988.

Horário: das 05:00 às 07:30 horas.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 5º. - Lei nº 746, de 12 de maio de 1988.

Parágrafo único

O benefício acima referido destina-se aos trabalhadores de um modo geral.

Parágrafo único

(Revogado)

Revogado pelo Art. 5º. - Lei nº 746, de 12 de maio de 1988.

Art. 2º.