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Decreto nº 21.756, de 06 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

21756

2026

6 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027.

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Tornar s. efeito  Decreto nº 21.770, de 12 de fevereiro de 2026
Vigência entre 6 de Fevereiro de 2026 e 11 de Fevereiro de 2026.
Dada por Decreto nº 21.756, de 06 de fevereiro de 2026
TMS TMI TVL TVT TVR
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 022.000021/2026-14.

    DECRETA:

       
        Art. 1º. 

        Nomeia os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2027:

          I – 

          Representantes Governamentais:

            a) 

            Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA: 

              1 

              Titular: Neyvando dos Santos Silva; e

                2 

                Suplente: Rômulo Barbosa Maltez.

                  b) 

                  Secretaria Municipal de Educação - SEMED:

                    1 

                    Titular: Osmair Oliveira dos Santos; e

                      2 

                      Suplente: Maria Anízia da Costa Fernandes.

                        c) 

                        Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA:

                          1 

                          Titular: Joelmar Ferreira da Silva; e

                            2 

                            Suplente: Dhulyene Pinheiro Rodrigues.

                              d) 

                              Secretaria Executiva de Planejamento:

                                1 

                                Titular: Shahira Delia Carrafa Reyes Ortiz; e 

                                  2 

                                  Suplente: Yasmim Oliveira da Guarda.

                                    e) 

                                    Secretaria Municipal de Economia – SEMEC:

                                      1 

                                      Titular: Josue Rodrigues dos Passos; e

                                        2 

                                        Suplente: Ana Luiza Sikorski.

                                          Art. 2º. 

                                          Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                             

                                               

                                               

                                               

                                              LEONARDO BARRETO DE MORAES


                                              Prefeito