Projeto de Decreto Legislativo nº 542 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
542
Data de Apresentação
13/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestação de Contas do Município de Porto Velho, referente ao Exercício de 2009 - Parecer Prévio nº 13/2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada