Projeto de Lei nº 4130 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4130
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com " Doenças Renal Crônica" com tratamento em hemodiálise e dialise, e aos pacientes com " Neoplastia Maligna" com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, teste rápidos e/ou RT-PVR e sorológico para diagnostico do CORONAVIRUS/COVID-19 ou outras Doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada