Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4121 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências." - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4130 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com " Doenças Renal Crônica" com tratamento em hemodiálise e dialise, e aos pacientes com " Neoplastia Maligna" com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, teste rápidos e/ou RT-PVR e sorológico para diagnostico do CORONAVIRUS/COVID-19 ou outras Doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4133 de 2021
Processo: -
Autor: EDEVALDO NEVES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus Covid-19 aos profissionais da Segurança Pública no município de Porto Velho" - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Moção nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Moção de Aplauso para os membros do Rotary Internacional e ao Rotary Club de Porto Velho Madeira Mamoré - Distrito 4720" - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |