Projeto de Lei nº 4706 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
4706
Data de Apresentação
16/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o executivo municipal a ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e ratifica o protocolo
de intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências.
de intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada