Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.699/2024, de autoria do Vereador Aleks Palitot, que "Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Brincar no Município de Porto Velho e dá outras providências."

Apreciação do VETO PARCIAL.

Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Segunda discussão e Votação.

Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, que "Altera o inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei 4.725/2025."

Discussão e Votação.

Denomina a Sala de Reunião da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho e o Pavilhão Administrativo I instalados nessa Casa de Leis, como sendo ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAVY (Seu Alex).

Discussão e Votação.

O Vereador JEOVANE IBIZA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, "MOÇÃO DE APLAUSO" para os professores do projeto superação PRÉ-ENEM municipal, que desde 2008 vem auxiliando os munícipes a se prepararem para o ENEM, este que é uma das principais portas de acesso ao ensino superior e o único meio de concessão de bolsas como o programa faculdade para todos PMPV e o PROUNI do Governo Federal. Desta maneira vem melhorando as condições socioeconômicas da população do município de Porto Velho - Estado de Rondônia.

Discussão e Votação.

Autoriza o executivo municipal a ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e ratifica o protocolo
de intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.