Projeto de Lei nº 4280 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4280
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção à COVID19 e suas variantes e dá outras providências
Indexação
Observação
PL 4280-2021 de Autoria do Vereador Carlos Damaceno
Norma Jurídica Relacionada