Projeto de Lei nº 4011 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
4011
Data de Apresentação
14/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Grupo Folclórico Nação Corre Campo O Gigante Sagrado Da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada