Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1166 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Extingue cargos vagos no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências." - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1168 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1169 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 580/2015 e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Quando constante da Ordem do Dia nos termos do artigo 131, IV, do Regimento Interno |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3856 de 2019
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Implementação de faixa de Retenção e Recuo Exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Porto Velho." - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4011 de 2020
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Grupo Folclórico Nação Corre Campo O Gigante Sagrado Da Amazônia Ocidental, e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4082 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público, e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4088 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid -19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Porto Velho e dá outras providências ” - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4153 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI A CATEGORIA DE GARIS NO GRUPO PRIORITÁRIO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4164 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização de ambientes no âmbito do Município de Porto Velho, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como o controle do COVID-19 e da outras providências." - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4169 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Gilber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Incluir as mulheres lactantes com ou sem comorbidades que amamentam até 06 meses de vida do bebê no grupo prioritário na campanha de vacinação contra o COVID-19 no município de Porto Velho. - - Primeira Discussão e Votação.
Inclusão por meio de Requerimento. |
Aprovada por maioria absoluta |