Projeto de Lei nº 4037 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
4037
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Porto Velho para o Exercício de 2021 e dá outras providencias ”.
Indexação
Observação
Projeto de Lei nº 4037/2020 - Mensagem nº 33/2020.
Norma Jurídica Relacionada