Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador Isaque Machado, através do REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR Nº 005/GVIM/CMPV/2022, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 71, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, que conceda VOTO DE LOUVOR ao Pr. David Rodrigues Nascimento, para receber essa honrosa homenagem pelos seus serviços prestados ao Município de Porto Velho/RO.

O Vereador Isaque Machado, através do REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR Nº 006/GVIM/CMPV/2022, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 71, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, que conceda VOTO DE LOUVOR ao Pr. Manelito Costa Carvalho, para receber essa honrosa homenagem pelos seus serviços prestados ao Município de Porto Velho/RO.

O Vereador Isaque Machado, através do REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR Nº 007/GVIM/CMPV/2022, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 71, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, que conceda VOTO DE LOUVOR à Igreja Assembleia de Deus, para receber essa honrosa homenagem pelos seus serviços prestados ao Município de Porto Velho/RO.

O Vereador Isaque Machado, através do REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR Nº 008/GVIM/CMPV/2022, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 71, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, que conceda VOTO DE LOUVOR ao Pr. Nelson Gutenberg, para receber essa honrosa homenagem pelos seus serviços prestados ao Município de Porto Velho/RO.

O Vereador Isaque Machado, através do REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR Nº 009/GVIM/CMPV/2022, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 71, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, que conceda VOTO DE LOUVOR ao Senhor CARLOS ROBERTO VIEIRA VASCONCELOS representado pela sua viúva Rejane Correia Vasconcelos e seus filhos (...)

O Vereador EVERALDO FOGAÇA que a este subscreve, REQUERIMENTO Nº 010/CMPV/2022, nos termos do § 2º do artigo 49, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, combinado com o artigo. 129, inciso IX e art.130 da Resolução 254/CMPV -91, Regimento interno da Câmara Municipal de Porto Velho e ouvido do Douto Plenário, que seja enviado ofício à SEMED, solicitado que enviem a esta Casa legislativa, informações quanto a ausência de professores e professores auxiliares na EMEIEF Lar da Criança.

O Vereador Isaque Machado, através do REQUERIMENTO DE VOTO DE LOUVOR Nº 011/GVIM/CMPV/2022, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 71, inciso V da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO, que conceda VOTO DE LOUVOR ao Pastor André Luiz, para receber essa honrosa homenagem pelos seus serviços prestados ao Município de Porto Velho/RO.

O Vereador VANDERLEI SILVA que este subscreve, requer a Mesa Diretora, nos termos do art. 27 inciso II, alínea "i" do Regimento interno a concessão de VOTO DE LOUVOR no dia 30 de junho de 2022 às 15 h, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, para entrega do Voto de Louvor aos Presidentes de Associação de Bairro e Líderes comunitários.

Os Vereadores que este subscrevem, requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma regimental nos termos art. 71 inciso V da Resolução nº 254/CMPV/91 do Regimento Interno MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. LUCIVALDO EVANGELISTA SOUZA, ocorrido em 15/03/2022.

O Vereador EVERALDO FOGAÇA que a este subscreve, REQUERIMENTO Nº 014/CMPV/2022, em conformidade com os artigos 129 , inciso IX e art. 130 do Regimento Interno, requerer à Mesa, que este Expediente seja encaminhado à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para interceder junto às concessionárias de telefonia fixa/móvel, requerendo a instalação de torres de telefonia nos Distritos de Demarcação, Calama, Nazaré, São Carlos, Rio Pardo, Jacy-Paraná, Mutum Paraná, União Bandeirantes, Abunã, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema e Nova Califórnia em Porto Velho.

O Vereador, VANDERLEI SILVA, que este subscreve, requer a Mesa Diretora, l nos termos art. 71 inciso V do Regimento Interno a concessão de voto de louvor e agradecimento aos líderes dos grupos da igreja universal do reino de Deus da capital de Porto Velho.

O Vereador, Vanderlei Silva, que este subscreve, requer a Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do art. 49 da Lei orgânica no Município de Porto Velho combinado com o art. 129 inciso IX e art. 130 da Resolução nº 254/CMPV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Defesa Civil, para que avalie a situação de risco dos moradores da Rua Miguel Chakian entre R. Dom Pedro II e Sete de setembro se há risco de alagação daquela área e de contaminação de doenças devido à falta de saneamento básico.

O Vereador, Vanderlei Silva, que este subscreve, requer a Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do art. 49 da Lei orgânica no Município de Porto Velho combinado com o art. 129 inciso IX e art. 130 da Resolução nº 254/CMPV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASF, solicitando informações sobre a atuação situação da " Casa da Juventude" e de quando será reaberta para funcionamento.

REQUERIMENTO Nº 028/CMPV-2022.

REQUERIMENTO Nº 029- CMPV/2022

O Vereador, ALEKS PALITOT , que este subscreve, requer a Mesa Diretora, nos termos art. 71 inciso V do Regimento Interno da Resolução nº 254/CMPV - 91- Regimento Interno, Conceda VOTO DE LOUVOR em homenagem aos 60 anos da regulamentação da psicologia no Brasil.

Os Vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, nos termos (...) REQUEREM que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, solicitando-lhes informações e providências quanto ao revestimento asfáltico do bairro lagoa, que de acordo com denúncias trazidas a este parlamento por moradores da referida localidade, estaria cedendo.

O Vereador ,CHIQUINHO DO SINTAX , que este subscreve, requer a Mesa Diretora, nos termos art. 71 inciso V do Regimento Interno da Resolução nº 254/CMPV - 91- Regimento Interno, MANIFESTAÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Francisco dos Santos Andrade - O Fortaleza, do bairro Ronaldo Aragão.

REQUERIMENTO Nº 033/CMPV/2022 PARA INCLUSÃO NA 34ª SESSÃO ORDINARIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 571/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DOS SANTOS SILVA.

REQUERIMENTO Nº 034/2022

REQUER QUE , seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hildon de Lima Chaves, extenso ao Secretário da SEMFAZ João Altair Caetano dos Santos e a Secretária da SEMUSA Eliana Pasini, solicitando que enviem ao gabinete deste Vereador as seguintes informações sobre (...)

REQUERIMENTO Nº 038/CMPV/2022, inclusão do Projeto de Lei nº 4.413/2022.

Requerimento nº 040/CMPV-2022.

Requerimento nº 042/ CMPV- 2022

Requerimento n 42- CMPV-2022

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR SOLICITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , LAMPADA QUEIMADA NA RUA URUGUAI , N°2570 , ENTRE A RUA ABUNÃ E RUA ÁLVARO MAIA N° OCORRENCIA 00067424 , EMBRATEL. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.

Moção de Aplauso nº 001/2022, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, para a UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA RONALDO ARAGÃO-U.S.F. RONALDO ARAGÃO, bem como agradecer pelos bons serviços desempenhados na área de frente com o COVID-19.”

Moção de Aplauso nº 002/2022, de autoria do Vereador Aleks Palitot, para a ASSOCIAÇÃO " CASA FAMÍLIA ROSETTA" o Conselho Diretivo e Fiscal e sua Equipe Técnica, pelos 30 anos de serviços prestados em favor das crianças e adolescentes com deficiências neurológicas, homens e mulheres com dependência química, e atuação de capacitação de profissionais no Município de Porto Velho - RO.

Moção de Aplauso nº 003/2022, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, no dia 7 de março do presente ano, às 09 horas.

Moção de Aplauso nº 04/CMPV/2022, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, aos Ilustres servidores da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação- SEMUR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho.”

Moção de Aplauso nº 005/2022, de autoria do Vereador VANDERLEI SILVA, no dia 06 de junho de 2022, às 15 horas no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, em homenagem a todos os Pastores e Líderes Evangélicos.

Moção de Aplauso nº 006/2022, de autoria do Vereador VANDERLEI SILVA, no dia 30 de março de 2022, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, em homenagem a todos os servidores que atuam na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme listagem em anexo.

O Vereador DR.GILBER MERCÊS , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2022, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REQUEREMOS à douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário e observada as formalidades regimentais, sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão ordinária ,Moção de Aplauso nº 008/2022, de autoria do Vereador Aleks Palitot, pelos 35 anos do Capítulo Jorge Teixeira nº 56 das Ordem Demolay, em razão aos grandes préstimos, a cidadania, a ações sociais e a serviços que comprovam a sua importância para a história de Porto Velho -RO, com entrega a ser realizada em SESSÃO ESPECIAL no dia 29.03.2022 às 15:00, no Salão de Reunião " Bohemundo Àlvares Affonso", desta Casa Legislativa.

REQUEREMOS à douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário e observada as formalidades regimentais, sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão ordinária ,Moção de Aplauso nº 009/2022, de autoria do Vereador Aleks Palitot, ao Grande Conselho Estadual da Ordem Demolay do Estado de Rondônia em razão aos grandes empréstimos, a cidadania, a ações sociais e a serviços que comprovam a sua importância para a história da nossa cidade de Porto Velho - RO, com entrega a ser realizada em SESSÃO ESPECIAL no dia 29.03.2022 às 15:00, no Salão de Reunião " Bohemundo Àlvares Affonso", desta Casa Legislativa.

O Vereador EVERALDO FOGAÇA , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2022, ao final subscrito, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO" à empresa PROTEÇÃO MÁXIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA pela dedicação e empenho nos serviços prestados à Segurança Privada no Município de Porto Velho.

O Vereador ISAQUE MACHADO , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2022, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO" ao Pastor Joel Holder, pelos valiosos 30 anos de pastorado a esta Municipalidade.

O Vereadores que este subscrevem, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2022, requerem à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, a concessão de moção de aplauso pela passagem de 30 anos do fórum popular de Mulheres e do Projeto Canta Mulher, no dia 28 do presente anos, às 09 horas.

O Vereador MARCELO REIS , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 013/2022, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO" aos REPRESENTANTES DO PROJETO JOGO DAS ESTRELAS, a ser entregue no dia 27 de abril de 2021, às 09 horas, no plenário da Câmara dos Vereadores de Porto Velho.

O Vereador DR.GILBER MERCÊS , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 014/2022, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. ELISEU MULLER DE SIQUEIRA , pelos 28 anos de serviço público como Delegado da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

O Vereador DR. JUNIOR QUEIROZ , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário na forma regimental, no uso das atribuições que lhe confere o art. 133, a MOÇÃO DE APLAUSO Nº 015/2022 às EQUIPES ADULTO DE FUTEBOL 7, FUTSAL, SUB 18 E BASQUETE FEMININO DA ESCOLA MAJOR GUAPINDAIA, a ser entregue no dia 03 de maio de 2022 às 09:30, no plenário da Câmara dos Vereadores de Porto Velho.

O VEREADOR DR. GILBER MERCÊS, AO FINAL SUBSCRITO, REQUER, QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEMBRO VITALICIO DA ORDEM DOS ADVIGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RONDÔNIA, DR. ANDREY CAVALCANTE.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, que este subscrevem, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 017/2022, requerem à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO" para a Sra. IEDA PACHECO CHAVES, Primeira-Dama do Município de Porto Velho, além do PROJETO CRIANDO LAÇOS, ela promoveu ações de inclusão com foco na diversidade, organismo filantrópico responsável por várias ações sociais em favor dos mais vulneráveis. Está fazendo um trabalho fantástico na área social sendo mais atuante da história da capital de Rondônia.

REQUEREMOS à douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário e observada as formalidades regimentais, sejam consignados na ata dos trabalhos da presente sessão ordinária , Moção de Aplauso nº 018/2022 , de autoria do Vereador Aleks Palitot, à SEMDESTUR - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho e sua Equipe Técnica de Turismo.

O Vereador RAÍ FERREIRA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, requer "MOÇÃO DE APLAUSO Nº 019/2022", aos JOVENS EMPREENDEDOREWS DE PORTO VELHO, pelos bons e relevantes serviços que geram renda fomentando o mercado local, o que os faz merecedores dessa valorização por parte desde poder Legislativo, vez que auxiliam e incentivam outros adolescentes e jovens a seguirem seus exemplos fazendo a diferença em nosso Município.

A Vereadora ELLIS REGINA , que esta subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133, § 1º da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2022, para os Servidores Públicos Municipais que tiveram concessão da aposentadoria no corrente ano de 2022.

O VEREADOR DR. GILBER MERCÊS REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE APLAUSOS, AO MEMBRO VITALICIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RONDÔNIA, TADEU AGUIAR NETO.

REQUEREMOS À DOUTA MESA, APÓS SER OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E OBSERVADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE APLAUSO, AO ILMº SR. VALTER CANUTO NEVES.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2022", para a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos - SEMESC, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho no atendimento para a população do Município de Porto Velho.

O Vereador que esta subscreve, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, nos moldes do art. 133, da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO Nº 024/2022", aos servidores e secretário, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Pesquisa, em alusão aos serviços prestados a esta Municipalidade.