Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº 1180/2021 de autoria do Vereador Marcio Pacele. ''Dispõe sobre a regulamentação da feira livre no Distrito de Nova Califórnia e dá outras providências.”

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 4201/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar o programa Mais Creche, nas condições que especifica."

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4208/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Dispõe sobre estratégias para acompanhamento da demanda por educação infantil e a obrigatoriedade de redução do déficit de vagas em creches do município e dá outras providências."

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4254/2021 de autoria do Vereador Paulo Tico, que "Denomina-se com nome de Deputado Eduardo Valverde, o viaduto, situado na BR-364, com a Avenida Jatuarana, em Porto Velho, e dá outras providências."

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 4287/2021, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, que "Institui a Semana Municipal da Saúde Masculina e dá outras providências".

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 4.308/2021 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.256/2021 de autoria do Vereador Aleks Palitot, que "Torna autorizado a compatilização e atualização, no âmbito do Munícipio de Porto Velho, da relação de cadastros que atendam aos benefícios de Tarifa Social."

Apreciação do VETO INTEGRAL.

Dispõe sobre a criação de sala de acolhimento em unidades escolares da secretaria municipal de educação que ofereçam programas de educação de Jovens e adultos em turno noturno.

Segunda Discussão e Votação.

“Fica autorizada a disponibilização de Cartão de Vacinação em Braille aos cidadãos com deficiência visual no Município de Porto Velho e dá outras providências”

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte municipal às pessoas diagnosticadas com câncer e também com doença renal crônica e transplantados, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outros providências.

Segunda Discussão e Votação.

Parecer nº 002/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.283/2021, de autoria do Vereador Carlos Damaceno, que "Institui a "Biblioteca Digital Municipal" e dá outras providências."

Discussão e Votação.

O Vereador ISAQUE MACHADO , que este subscreve, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2022, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO" ao Pastor Joel Holder, pelos valiosos 30 anos de pastorado a esta Municipalidade.

Discussão e Votação.