Decreto nº 9.694, de 03 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9.694
Ano
2005
Data
03/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/2005
Veículo de Publicação
DOM 2497
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Estatuto da Fundação de Cultura do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL.
Indexação
Fica aprovado o Estatuto da FUNCULTURAL.
Observação
Assuntos
- apropriação
- Aprovada
- estatuto
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 204, de 07 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica