Decreto nº 7.096, de 07 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7.096
Ano
1999
Data
07/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1999
Veículo de Publicação
DOM 1663
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a denominação dos estabelecimentos públicos municipais de ensino e dá outras providências.
Indexação
São Pedro, Maria Izaura da Costa Cruz, Padre Chiquinho, Estela de Araújo, Rio Madeira, Rio Guaporé, São Sebastião II, Engº. Wadih Darwich Zacarias, Nacional, Joaquim Vicente Rondon, Henrique Dias, Nossa Senhora de Nazaré, Cora Coralina, Bom Princípio, Padre Geovane Mendes, Professor Pedro Tavares Batalha, São Miguel, Nova República, Dr. José Martins, Ubirajará, Santo Antônio, Euclides da Cunha, Major Amarante, Maria Angélica Queiroz de Oliveira, União, Valdeci Teixeira Lima, Tancredo Neves, São Jorge,
Observação
Assuntos
- modifica
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 81, de 11 de novembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 12.600, de 27 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.460, de 03 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 13.458, de 03 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica