Decreto nº 8.295, de 04 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8.295
Ano
2001
Data
04/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2001
Veículo de Publicação
D.O.M. 1986
Data Fim Vigência
04/09/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga permissão para prestação de serviços funerários.
Indexação
serviços funerários
Observação
Assuntos
- outorgar
- serviços funerários
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.431, de 09 de julho de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 13.626, de 04 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica