SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003

Norma correlata Lei nº 1.428, de 01 de junho de 2001

Norma correlata Lei nº 1.429, de 05 de junho de 2001

Vigência a partir de 23 de Maio de 2003.
Dada por Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003

TMS TMI TVL TVT TVR

Normatiza as tipologias das escolas da rede municipal de ensino do Município de Porto Velho e dá outras providências.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

DECRETA:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

Art. 1º.

Ficam normatizadas as tipologias das escolas da rede municipal de ensino do Município de Porto Velho, conforme especifica:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

Art. 3º.

Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES

Prefeito

ROBERTO EDUARDO SOBRINHO

Secretário Munic. de Educação

MILTON NARCISO DE PAULA

Procurador Geral em Exercício

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei nº 1.507, de 23 de maio de 2003.

Decreto nº 5.904, de 15 de março de 1996