Decreto nº 18.316, de 02 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.316
Ano
2022
Data
02/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/2022
Veículo de Publicação
D.O.M 3277
Data Fim Vigência
30/09/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, aprovado pelo Decreto nº 15.429, de 03 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Indexação
Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG, competências do subsecretário
Observação
Assuntos
- acrescenta
- decretos
- Dispositivo
- regimento interno
- secretaria de planejamento orçamento e gestão
- subsecretário
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 15.429, de 03 de setembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 18.497, de 30 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica