Decreto nº 15.429, de 03 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
15.429
Ano
2018
Data
03/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/2018
Veículo de Publicação
D.O.M. 2287
Data Fim Vigência
30/09/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG e dá outras Providências.”
Indexação
Aprova, regimento interno, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, anexos.
Observação
Assuntos
- Anexo
- Aprovação/Aprova
- Aprovada
- regimento interno
- secretaria de planejamento orçamento e gestão
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 16.553, de 19 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 18.316, de 02 de agosto de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 18.497, de 30 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica