Decreto nº 18.497, de 30 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.497
Ano
2022
Data
30/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2022
Veículo de Publicação
D.O.M 3319a
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG e dá outras providências.
Indexação
Regimento Interno, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Observação
Assuntos
- Aprovação/Aprova
- regimento interno
- secretaria de planejamento orçamento e gestão
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 15.429, de 03 de setembro de 2018
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 16.553, de 19 de fevereiro de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 18.316, de 02 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica