Decreto nº 15.439, de 13 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
15.439
Ano
2018
Data
13/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2018
Veículo de Publicação
D.O.M. 2294
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Aprova o Regimento Interno da Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos.”
Indexação
Aprova, Regimento Interno, Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos - SGP, anexo.
Observação
Assuntos
- Anexo
- Aprovação/Aprova
- Aprovada
- gastos públicos
- gestão pública
- regimento interno
- superintendência de gestão de gastos públicos -SGP
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 652, de 03 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica