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Decreto nº 14.248, de 30 de junho de 2016

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

14.248

Ano

2016

Data

30/06/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/07/2016

Veículo de Publicação

D.O.M 5241

Data Fim Vigência

20/09/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Nomeia e Substitui Membros para compor o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho.

Indexação

Nomeia Substitui Conselho Municipal da Cidade CONCIDADE
Nomear PAULO HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA – Titular, Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia – CAU/RO
substituição a SÍLVIO BARBOSA MACHADO - Titular
Nomear LÍVIA MARIA PALÁCIO OLIVEIRA – Suplente, Representante da Universidade Federal de Rondônia
substituição a MARIA LUZIA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS – Titular
Nomear SAMUEL SILAS DOS SANTOS CARVALHO – Suplente da Universidade Federal de Rondônia – UNIR/RO
Nomear FRANCISCO ERNESTO COUTINHO CIARINI – Titular, Representante da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTRAN
substituição a CARLOS GUTTEMBERG DE OLIVEIRA PEREIRA - Titular

Observação

Assuntos

  • conselho municipal da cidade
  • dispõe
  • MEMBROS
  • nomeação/nomeia
  • substituição

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto nº 13.957, de 18 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 14.341, de 16 de novembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Decreto nº 14.356, de 05 de dezembro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 16.200, de 20 de setembro de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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