Decreto nº 13.957, de 18 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.957
Ano
2015
Data
18/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2015
Veículo de Publicação
D.O.M 5932
Data Fim Vigência
20/09/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho.
Indexação
Conselho Municipal da Cidade
I – Movimentos Populares
• Titulares:
- ELIEL FERREIRA DA CUNHA, JOÃO BATISTA CARVALHO DA SILVA, LÁZARO OLAIA SOUZA, MIGUEL TEIXEIRA SOUZA, RAIMUNDA MARGARIDA ALVES MENDONÇA, ROSÁLIA OLIVEIRA DA COSTA, WASHINGTON CAMPOS VIEIRA
• Suplentes:
- JOSÉ DENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, MÁRCIO SANTANA DE LIMA, JAIR MORAES, RAIMUNDO MORENO FAUSTINO, PEDRO SOARES DA SILVA
WILCKSON NEY ALLYENE GONZAGA, JOSUÉ SHOCKENESS
II – Entidades Empresariais
• Titulares:
- EMERSON FIDEL CAMPOS ARAÚJO - SANDRA MARIA DE FREITAS - ROBERTO PERINA MARCIANO
• Suplentes:
- LUCIANO HARALDO ERBERT - MARIA GLORIA ZURITA ARAUJO - JOSUÉ SOARES
III – Entidades de Trabalhadores
• Titulares:
- CÉLIO ALBERTO BARROS DE LIMA - FRANCISCO BATISTA DA SILVA - MICHELE DE LIMA BARROS
• Suplentes:
- ITAMAR DOS SANTOS FERREIRA - ANGEL VIEIRA DA SILVA - ELIAS FERREIRA DAS NEVES
IV – Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
• Titulares:
- SILVIO BARBOSA MACHADO - MARIA LUIZA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS
• Suplentes:
- RAÍSA TAVARES THOMAZ - LÍVIA MARIA PALÁCIO RIBEIRO
V – Organizações Não-Governamentais
• Titulares:
- JOSÉ CARLOS TAVARES RAMOS
• Suplentes:
- JOÃO OZÓRIO DE ALENCAR FRANÇA
VI – Poder Público Municipal
• Titulares:
- CARLOS GUTTEMBERG DE OLIVEIRA PEREIRA - EDJALES BENÍCIO DE BRITO - EDUARDO ALLEMAND DAMIÃO - FRANCISCO ALVES ARAÚJO
- GERSON SARAIVA DE SÁ - MÁRCIA CRISTINA LUNA
• Suplentes:
- CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - LUIZ CARLOS CASTRO DO NASCIMENTO - LUCIANE MENDES DE SOUZA - BRUNO EDUARDO COSTA RIBEIRO
- ALCIMAR RODRIGUES DA SILVA - FERNANDA ROCHA PINHEIRO
VII – Órgão Estadual
• Titulares:
- IACIRA TEREZINHA RODRIGUES AZAMOR
• Suplentes:
- MARIA LUCILENE ALVES DE LIMA
VIII – Órgão Federal
a) Titulares:
- HÉLIO DE SOUZA BASTOS - PAULO HENRIQUE SHORÖDER
b) Suplentes:
- ERIAS TOFANI DAMASCENO - LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO
IX – Poder Legislativo Municipal
a) Titulares:
- JOSÉ WILDES DE BRITO
- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ROSILHO
b) Suplentes:
- ÉDMO FERREIRA PINTO - CARLOS ALBERTO LUCAS
I – Movimentos Populares
• Titulares:
- ELIEL FERREIRA DA CUNHA, JOÃO BATISTA CARVALHO DA SILVA, LÁZARO OLAIA SOUZA, MIGUEL TEIXEIRA SOUZA, RAIMUNDA MARGARIDA ALVES MENDONÇA, ROSÁLIA OLIVEIRA DA COSTA, WASHINGTON CAMPOS VIEIRA
• Suplentes:
- JOSÉ DENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, MÁRCIO SANTANA DE LIMA, JAIR MORAES, RAIMUNDO MORENO FAUSTINO, PEDRO SOARES DA SILVA
WILCKSON NEY ALLYENE GONZAGA, JOSUÉ SHOCKENESS
II – Entidades Empresariais
• Titulares:
- EMERSON FIDEL CAMPOS ARAÚJO - SANDRA MARIA DE FREITAS - ROBERTO PERINA MARCIANO
• Suplentes:
- LUCIANO HARALDO ERBERT - MARIA GLORIA ZURITA ARAUJO - JOSUÉ SOARES
III – Entidades de Trabalhadores
• Titulares:
- CÉLIO ALBERTO BARROS DE LIMA - FRANCISCO BATISTA DA SILVA - MICHELE DE LIMA BARROS
• Suplentes:
- ITAMAR DOS SANTOS FERREIRA - ANGEL VIEIRA DA SILVA - ELIAS FERREIRA DAS NEVES
IV – Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
• Titulares:
- SILVIO BARBOSA MACHADO - MARIA LUIZA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS
• Suplentes:
- RAÍSA TAVARES THOMAZ - LÍVIA MARIA PALÁCIO RIBEIRO
V – Organizações Não-Governamentais
• Titulares:
- JOSÉ CARLOS TAVARES RAMOS
• Suplentes:
- JOÃO OZÓRIO DE ALENCAR FRANÇA
VI – Poder Público Municipal
• Titulares:
- CARLOS GUTTEMBERG DE OLIVEIRA PEREIRA - EDJALES BENÍCIO DE BRITO - EDUARDO ALLEMAND DAMIÃO - FRANCISCO ALVES ARAÚJO
- GERSON SARAIVA DE SÁ - MÁRCIA CRISTINA LUNA
• Suplentes:
- CARLOS GUIMARÃES DE SOUZA - LUIZ CARLOS CASTRO DO NASCIMENTO - LUCIANE MENDES DE SOUZA - BRUNO EDUARDO COSTA RIBEIRO
- ALCIMAR RODRIGUES DA SILVA - FERNANDA ROCHA PINHEIRO
VII – Órgão Estadual
• Titulares:
- IACIRA TEREZINHA RODRIGUES AZAMOR
• Suplentes:
- MARIA LUCILENE ALVES DE LIMA
VIII – Órgão Federal
a) Titulares:
- HÉLIO DE SOUZA BASTOS - PAULO HENRIQUE SHORÖDER
b) Suplentes:
- ERIAS TOFANI DAMASCENO - LUIZ CLEYTON HOLANDA LOBATO
IX – Poder Legislativo Municipal
a) Titulares:
- JOSÉ WILDES DE BRITO
- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA ROSILHO
b) Suplentes:
- ÉDMO FERREIRA PINTO - CARLOS ALBERTO LUCAS
Observação
Assuntos
- composição de conselho
- conselho municipal da cidade
- dispõe
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 14.248, de 30 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 14.307, de 22 de setembro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 16.200, de 20 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica