Decreto nº 15.305, de 09 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
15.305
Ano
2018
Data
09/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/2018
Veículo de Publicação
D.O.M. 5727
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 537, de 16 de Junho de 2014, que instituiu o Diário Oficial Eletrônico como veículo oficial de publicação do Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.”
Indexação
Regulamentar, Lei Complementar nº 537/2014, Diário Oficial
Eletrônico, veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação
dos atos normativos e administrativos.
Eletrônico, veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação
dos atos normativos e administrativos.
Observação
Assuntos
- diário oficial eletrônico - D.O.M.
- diretrizes/regulamento
- publicidade e propaganda
- regulamenta
- veículo oficial
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 537, de 16 de junho de 2014
Altera o ( a )
Decreto nº 13.602, de 15 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 17.632, de 28 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 21.212, de 30 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica