Decreto nº 16.553, de 19 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
16.553
Ano
2020
Data
19/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/2020
Veículo de Publicação
D.O.M 2655
Data Fim Vigência
30/09/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera dispositivos do Decreto nº 15.429, de 03 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG.”
Indexação
Altera, Decreto nº 15.429/2018, Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Observação
Assuntos
- alteração
- Aprovação/Aprova
- decretos
- regimento interno
- secretaria de planejamento orçamento e gestão
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 15.429, de 03 de setembro de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 18.497, de 30 de setembro de 2022
Anexos Norma Jurídica