SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007

Altera o(a) Lei nº 895, de 19 de junho de 1990

Norma correlata Lei Complementar nº 68, de 22 de julho de 1996

Vigência a partir de 30 de Junho de 2010.
Dada por Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007

TMS TMI TVL TVT TVR

“Cria na Assessoria de Comunicação Social, os Cargos em Comissão de Assessores de Imprensa Escrita, Falada e Televisada”.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando das atribuições que lhe são conferidas nos incisos IV a VI, do artigo 87, combinado com o inciso X, artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007.

Art. 1º.

Cria na Assessoria de Comunicação Social os Cargos em Comissão de Assessores de Imprensa Escrita, Falada e Televisada, percebendo a remuneração relativa a Faixa I – Classe I, da Tabela de Vencimentos deste Município.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007.

Parágrafo único

Serão criados 30 (trinta) cargos em Comissão de Assessor de Imprensa Escrita, Falada e Televisada.

Parágrafo único

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 6º. - Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007.

Art. 2º.