Decreto nº 12.687, de 28 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.687
Ano
2012
Data
28/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2012
Veículo de Publicação
D.O.M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a doação de área de terras para a Associação Espiritualista ILE AXE XIRE OYA, e dá outras providências”.
Indexação
Doa área de terras para a Associação Espiritualista ILE AXE XIRE OYA.
Observação
Assuntos
- doação
- doação de área/uso
- Doação de lote de terras
- terras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 12.412, de 04 de novembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 12.485, de 27 de dezembro de 2011
Norma correlata
Lei nº 2.013, de 06 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica