Decreto nº 12.485, de 27 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.485
Ano
2011
Data
27/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 4153
Data Fim Vigência
28/06/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a alteração dos arts. 1º e 2º, do Decreto nº 12.412, de 04 de novembro de 2011, referente a doação de áreas de terras pertencentes ao Município de Porto Velho para a Associação Espiritualista ILÊ AXÊ XIRE OYA e dá outras providências”.
Indexação
Altera os arts. 1º e 2º, do Decreto nº 12.412, de 04/11/2011, que passa a vigorar com nova redação.
Observação
Assuntos
- alteração
- artigo
- nova redação
- Vigorar
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 12.412, de 04 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 12.687, de 28 de junho de 2012
Anexos Norma Jurídica