Decreto nº 12.429, de 16 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.429
Ano
2011
Data
16/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 4124
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 12.273, de 28 de julho de 2011.”
Indexação
Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social - CONSOCIAL, com o tema: " A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública".
Observação
Assuntos
- conferências
- controle social
- convoca
- gestão pública
- nova redação
- Sociedade
Normas Relacionadas
Nova redação
Decreto nº 12.273, de 28 de julho de 2011
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 12.399, de 24 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica