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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2021 - 09:00
Encerramento: 23/03/2021 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PL
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1157 de 2021
Autor: Vereadora Ellis Regina
"Dispõe sobre afastamento dos servidores públicos Municipais, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Município de Porto Velho, nos casos de suspeita de contágio pelo Covid-19."
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4127 de 2021
Autor: VANDERLEI SILVA
" Reconhece como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Porto Velho, e dá outras providências."
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDEVALDO NEVES / PROS
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
VANDERLEI SILVA / REPUBLICA
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PL
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4121 de 2021
Autores: Vereador Edimilson Dourado, VANDERLEI SILVA
"Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências."


Obs.: Primeira Discussão e Votação 		Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 4130 de 2021
Autor: Vereador Márcio Pacele
Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com " Doenças Renal Crônica" com tratamento em hemodiálise e dialise, e aos pacientes com " Neoplastia Maligna" com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, teste rápidos e/ou RT-PVR e sorológico para diagnostico do CORONAVIRUS/COVID-19 ou outras Doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.


Obs.: Primeira Discussão e Votação 		Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4133 de 2021
Autores: EDEVALDO NEVES, EDWILSON NEGREIROS
"Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus Covid-19 aos profissionais da Segurança Pública no município de Porto Velho"


Obs.: Primeira Discussão e Votação 		Aprovada por maioria absoluta
4 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Vereador Edimilson Dourado
"Moção de Aplauso para os membros do Rotary Internacional e ao Rotary Club de Porto Velho Madeira Mamoré - Distrito 4720"


Obs.: Discussão e Votação 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4133 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4130 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Não Votou
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4121 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Não Votou
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Não Votou
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
    		•
    Moção nº 1 de 2021
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDEVALDO NEVES - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • VANDERLEI SILVA - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Não Votou
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