Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4111 de 2021
Processo: -
Autor: ALAN QUEIROZ, ALEKS PALITOT, CARLOS DAMACENO, EDEVALDO NEVES, EDWILSON NEGREIROS, ISAQUE MACHADO, JURANDIR BENGALA, MARCELO REIS, MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, MÁRCIO OLIVEIRA, PAULO TICO, RAI FERREIRA, VALTINHO CANUTO, VANDERLEI SILVA, Vereadora Ellis Regina, Vereador Dr. Gilber, Vereador Dr. Júnior Queiroz, Vereador Dr. Macário Barros, Vereador Edimilson Dourado, Vereador Everaldo Fogaça, Vereador Márcio Pacele, Vereador Wanoel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Dia Municipal das Vítimas da Covid-19 do Município de Porto Velho e dá outras providências" - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4135 de 2021
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão dos Motoristas de Aplicativo no rol grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do vírus SARS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências. ” - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4136 de 2021
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão dos Fiscais Municipais, bem como a Equipe Técnica de Apoio, no rol grupo prioritário da Campanha de Vacinação para Imunização do vírus SARS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências. ” - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 730 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revogação do Artigo 33 da Resolução nº 640/CMPV-2020, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências." - - Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4123 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Gilber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho no âmbito do município de Porto Velho, visando o combate e prevenção à violência contra a Mulher" - - Primeira Discussão e Votação
Entrada na Ordem do Dia por meio de Requerimento |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1158 de 2021
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Torna obrigatório a previsão de vagas em estacionamentos de aeroportos, Shoppings e terminais rodoviários interestaduais, para veículos que preste serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede." - - Primeira Discussão e Votação
Entrada na Ordem do Dia por meio de Requerimento. |
Aprovada por maioria absoluta |