Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4143 de 2021
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO USUÁRIO/CONTRIBUINTE, E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SETOR DE ARRECADAÇÃO), A DEBITAR VALOR CONCERNENTE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA AO "HOSPITAL DE AMOR DA AMAZÔNIA" - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4144 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Porto Velho - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4145 de 2021
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para Associação Luz do Alvorecer e dá outras providências”. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4146 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Cultural Social Jovens as Nações - IDCSJAN." - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 730 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revogação do Artigo 33 da Resolução nº 640/CMPV-2020, de 15 de dezembro de 2020, e dá outras providências." - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4113 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o evento denominado “Marcha para Jesus”, e dá outras providências. - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |