Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1165 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos de Lei Complementar nº 691 de 14 de novembro de 2017, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1166 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Extingue cargos vagos no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4164 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização de ambientes no âmbito do Município de Porto Velho, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como o controle do COVID-19 e da outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4166 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe de medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino do município de Porto Velho - RO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4167 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4168 de 2021
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispões sobre a autorização da inclusão da Feira Afro Cultural no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Velho e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4169 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Gilber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Incluir as mulheres lactantes com ou sem comorbidades que amamentam até 06 meses de vida do bebê no grupo prioritário na campanha de vacinação contra o COVID-19 no município de Porto Velho. - |
Matéria lida |