Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1165 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivos de Lei Complementar nº 691 de 14 de novembro de 2017, e dá outras providências." - - Primeira Discussão e Votação
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4164 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização de ambientes no âmbito do Município de Porto Velho, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como o controle do COVID-19 e da outras providências." - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3757 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Declara como patrimônio histórico - cultural do Município de Porto Velho, o "Cemitério dos Inocentes" - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4081 de 2020
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho. - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4140 de 2021
Processo: -
Autor: VANDERLEI SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Velho o "Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao contágio do Novo Coronavírus ( COVID - 19)" e dá outras providências." - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4148 de 2021
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e a denominação de ruas no conjunto Habitacional Cristal da Calama e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Parecer nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.126/2021, de autoria do Vereador Dr. Gilber Mercês. - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Moção de Aplauso para os profissionais da enfermagem - auxiliares, técnicos e enfermeiros, do município de Porto Velho/RO. - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 4153 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI A CATEGORIA DE GARIS NO GRUPO PRIORITÁRIO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - - Primeira Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |