Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 4307 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº1.352, DE 24 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Concede o Título de Utilidade Pública à INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS COMUNIDADE TERAPEUTICA GERAÇÃO ELEITA - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4305 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado no Município de Porto Velho o Programa de Incentivo ao Atleta Municipal, denominado "Porto Velho Compete" no âmbito do município e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4304 de 2021
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o exercício da atividade de Guia Turismo e a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no Município de Porto Velho. - |
Matéria lida |