Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de sala de acolhimento em unidades escolares da secretaria municipal de educação que ofereçam programas de educação de Jovens e adultos em turno noturno.

Primeira Discussão e Votação.

Inclui no calendário Oficial do Município de Porto Velho, o dia Municipal de enfrentamento à Psicofobia, e da outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDNO A ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira Discussão e Votação.

“Fica autorizada a disponibilização de Cartão de Vacinação em Braille aos cidadãos com deficiência visual no Município de Porto Velho e dá outras providências”

Primeira Discussão e Votação.

“Fica autorizada duas semanas de Conscientização da Lei Maria da Penha, nas Escolas Públicas e Particulares no Município de Porto Velho e dá outras providências”

Primeira Discussão e Votação.

"Inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Velho "O Dia dos Secretários (as) do Poder Executivo Municipal" a ser celebrado no dia 08 de novembro de cada ano."

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte municipal às pessoas diagnosticadas com câncer e também com doença renal crônica e transplantados, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outros providências.

Primeira Discussão e Votação.

Diapõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Márcio Melo Nogueira.

Discussão e Votação.

"Dispõe sobre alteração dos artigos 13, § 2º, 3º,4º,5º, 6º, 7º e 8º, I e II, artigo 15 § 7ºA e art.19, §2º, 2ºA e §2ºB da Resolução nº 653/CMPV -2021/ Código de Ética da Câmara Municipal de Porto Velho."

Discussão e Votação.

Parecer n°204/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR, que opina pela REJEIÇÃO ao Projeto de Lei n° 4299/2021 que ''Dispõe sobre a instituição do "Programa Agente Jovem Ambiental no âmbito de Porto Velho-RO.''

Discussão e Votação.

Parecer nº 004/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação- CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.304/2021, de autoria do Vereador Márcio Oliveira, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de Guia de Turismo e obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no Município de Porto Velho".

Discussão e Votação.

Moção de Aplauso nº 005/2022, de autoria do Vereador VANDERLEI SILVA, no dia 06 de junho de 2022, às 15 horas no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, em homenagem a todos os Pastores e Líderes Evangélicos.

Discussão e Votação.

Moção de Aplauso nº 006/2022, de autoria do Vereador VANDERLEI SILVA, no dia 30 de março de 2022, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, em homenagem a todos os servidores que atuam na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme listagem em anexo.

Discussão e Votação.