Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4318 de 2021
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas da família e ambientes terapêuticos e de tratamento e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4373 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos e comemorações culturais no Município de Porto Velho o ARRAIAL DO MORAR MELHOR e CRISTAL DA CALAMA, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4374 de 2022
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a " RODA DE SAMBA" do bar do Calixto, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4375 de 2022
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Denominar o Estação Ferroviária da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, como ESTAÇÃO FERROVIÁRIA JOSÉ BISPO DE MORAIS e dá outras providências". - |
Matéria lida |