Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a Sra. Rosineide Kempim".

Discussão e Votação.

O Vereador EDWILSON NEGREIROS , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º c/c art. 128, inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV," MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2022", para a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos - SEMESC, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados no exercício de suas atividades profissionais e a valorização pelo empenho no atendimento para a população do Município de Porto Velho.

Discussão e Votação.

REQUEREMOS À DOUTA MESA, APÓS SER OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E OBSERVADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM CONSIGNADOS NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, MOÇÃO DE APLAUSO, AO ILMº SR. VALTER CANUTO NEVES.

Discussão e Votação.

O VEREADOR DR. GILBER MERCÊS REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A MOÇÃO DE APLAUSOS, AO MEMBRO VITALICIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RONDÔNIA, TADEU AGUIAR NETO.

Discussão e Votação.

" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Diego Andrade Lage e Diego Muniz Miranda de Lucena."

Discussão e Votação.

" Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a " RODA DE SAMBA" do bar do Calixto, e dá outras providências".

Segunda Discussão e Votação.

"Dispõe sobre a responsabilidade de os condomínios residenciais do município de Porto Velho fixarem, nas áreas comuns e de circulação de condôminos, cartazes, placas ou comunicados para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência familiar contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências."

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a politica de estimulo a brincadeiras na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Porto Velho.

Segunda Discussão e Votação.

"Dispões sobre a doação de alimentos excedentes das unidades da rede pública de ensino do município de Porto velho e dá outras providencias."

Primeira Discussão e Votação.

Fica autorizado o fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.