Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.413/2022, de autoria do Vereador Dr. Macário Barros, que “Dispõe sobe a alteração da Lei n. 2895/2021, de 06 de dezembro de 2021, que alterou a Lei n. 2678/2019, de 04 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1964, de 24 de outubro de 2011, e dá outras providências.”

Apreciação do Veto Integral.

"Dispõe sobre o exercício da atividade de Guia de Turismo e a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no município de Porto Velho."

Primeira Discussão e Votação.

"Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei de n. 4384/2022".

Discussão e Votação.

Dispõe sobre a fixação de Incentivo à adoção de animais em PET SHOPS, Clinicas Veterinárias, Lojas Agropecuárias, e Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Acrescenta ao Artigo 47, inc. II da Lei Orgânica, os parágrafos, as diretrizes e normativas das Emendas dos Projetos Orçamentários.

Segunda Discussão e Votação.

A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTA ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" "AOS VOLUNTÁRIOS DE AÇÕES SOCIAIS PRESTADOS NO MUNÍCIPIO DE PORTO VELHO" pela brilhante atuação nas áreas de ações social e apoio na sociedade, conforme relação de homenageados...

Discussão e Votação.