Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.413/2022, de autoria do Vereador Dr. Macário Barros, que “Dispõe sobe a alteração da Lei n. 2895/2021, de 06 de dezembro de 2021, que alterou a Lei n. 2678/2019, de 04 de novembro de 2019, que alterou a Lei n. 1964, de 24 de outubro de 2011, e dá outras providências.”

Apreciação do Veto Integral.

"Dispõe sobre o exercício da atividade de Guia de Turismo e a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no município de Porto Velho."

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a fixação de Incentivo à adoção de animais em PET SHOPS, Clinicas Veterinárias, Lojas Agropecuárias, e Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.

“Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 672, de 13 de dezembro de 2022.”

Discussão e Votação.

" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Pr. Nelson Luchtenberg e dá outras providências."

Discussão e Votação.

Projeto entrou por meio de Requerimento nº 03/2023