Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4394 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado a criação do programa "Mente Saudável", com o objetivo de promover a saúde mental em atenção aos problemas psicológicos decorrentes a Pandemia a ser realizado nas Unidades Básicos de Saúde no Município de Porto Velho, e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 4394 de 2022 | Matéria com parecer da comissão | 20/03/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSAO DESCONVOCADA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4405 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica autorizada a campanha de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma no município de Porto Velho e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4405 de 2022 | Matéria com parecer da comissão | 20/03/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4430 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo a prover a Assistência pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) aos protetores de animais - Projeto de Lei nº 4430 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/03/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4404 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o Poder Executivo a incluir o ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como disciplina curricular na Rede Municipal de Porto Velho, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4404 de 2022 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/03/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4412 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA ATIVA IDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. - Projeto de Lei nº 4412 de 2022 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/03/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4417 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento das cotas para pessoas com deficiência, reabilitados da Previdência Social e aprendizes por parte de empresas que celebrem contratos com o Município de Porto Velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4417 de 2022 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 20/03/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4451 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MACHADO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Municipal de Combate ao Etarismo. - Projeto de Lei nº 4451 de 2023 | Aguardando designação de relator | 15/03/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA. |