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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 15:00
Encerramento: 21/03/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / PSB
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PODE
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / DEM
3° Secretário: Vereador Wanoel / PV
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1271 de 2023
Autores: EDWILSON NEGREIROS, MARCELO REIS
Dispõe sobre nova redação ao § 1º do Art. 2º da Lei Complementar nº 923, de 16 de dezembro de 2022, dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 4462 de 2023
Autor: JURANDIR BENGALA
Autoriza a disponibilização de sinal de Internet sem fio (WI-FI), nas repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e das Autarquias, para acesso universal e gratuita à população do Município de Porto Velho e dá outras providências.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4394 de 2022
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizado a criação do programa "Mente Saudável", com o objetivo de promover a saúde mental em atenção aos problemas psicológicos decorrentes a Pandemia a ser realizado nas Unidades Básicos de Saúde no Município de Porto Velho, e dá outras providencias.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSAO DESCONVOCADA
2 - Projeto de Lei nº 4405 de 2022
Autor: Vereadora Ellis Regina
"Fica autorizada a campanha de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma no município de Porto Velho e dá outras providências."


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA.
3 - Projeto de Lei nº 4430 de 2023
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Autoriza o executivo a prover a Assistência pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) aos protetores de animais


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA.
4 - Projeto de Lei nº 4404 de 2022
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizado o Poder Executivo a incluir o ensino de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como disciplina curricular na Rede Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA.
5 - Projeto de Lei nº 4412 de 2022
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
CRIA O PROGRAMA ATIVA IDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA.
6 - Projeto de Lei nº 4417 de 2022
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento das cotas para pessoas com deficiência, reabilitados da Previdência Social e aprendizes por parte de empresas que celebrem contratos com o Município de Porto Velho e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA.
7 - Projeto de Lei nº 4451 de 2023
Autor: ISAQUE MACHADO
Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Municipal de Combate ao Etarismo.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4417 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 4412 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 4405 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 4404 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 4394 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 4451 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 4430 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
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