Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre a divulgação da relação das obras civis contratadas pela Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público da administração pública municipal aos doadores de sangue, plaquetas ou de medula óssea, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas raras, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências

Primeira Discussão e Votação.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4.461/2023, de autoria do Vereador Isaque Machado, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas raras, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências."

Discussão e Votação.

Emenda Modificativa nº 12/2023, ao Projeto de Lei nº 4.461/2023 de autoria do Vereador Isaque Machado, que "Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas raras, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências."

Discussão e Votação.

Retifica o Anexo VII da Lei Complementar n. 925, de 23 de dezembro de 2022".

Segunda Discussão e Votação.

Altera dispositivos da Lei nº 2.946, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providencias.

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº673, de 20 de dezembro de 2022.

Segunda Discussão e Votação.

Fica autorizado a criação do programa "Mente Saudável", com o objetivo de promover a saúde mental em atenção aos problemas psicológicos decorrentes a Pandemia a ser realizado nas Unidades Básicos de Saúde no Município de Porto Velho, e dá outras providencias.

Segunda Discussão e Votação.

"Fica autorizada a campanha de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma no município de Porto Velho e dá outras providências."

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente, no munícipio de Porto Velho, e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.

“Autoriza os profissionais da saúde inserirem orientações que resultem na melhoria da qualidade de vida dos pacientes nos receituários médicos utilizados nas Unidades das Redes Pública e Privada de Saúde. ”

Segunda Discussão e Votação.

Fica autorizado a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.

Autoriza o Executivo a instituir a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.

Dispõe sobre a realização, durante eventos esportivos e culturais, de campanhas de incentivo à doação de sangue

Segunda Discussão e Votação.

Torna obrigatório o desenvolvimento do "Programa Saúde Bucal nas Escolas" de ações afirmativas, propaganda, capacitação e incentivo financeiro para distribuição de kits para higiene bucal nas escolas e creches da rede pública de ensino do município de Porto Velho.

Segunda Discussão e Votação.

INSTITUII I DIA MUNICIPAL DA MUSICA GOSPEL.

Segunda Discussão e Votação.

" Torna obrigatório a instalação de portais de detectores de metais nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Porto Velho".

Segunda Discussão e Votação.