SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 16/10/2023 - 15:00

Encerramento: 16/10/2023 - 16:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Márcio Pacele / PSB

1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE

2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA

1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PODE

2° Secretário: VALTINHO CANUTO / DEM

3° Secretário: Vereador Wanoel / PV

3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / PL

Lista de Presença na Sessão

ALEKS PALITOT / PRD

CARLOS DAMACENO / PATRIOTA

CARLOS DAMACENO / PATRIOTA

EDWILSON NEGREIROS / PSB

ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA

JOEL DA ENFERMAGEM / PROS

JURANDIR BENGALA / PL

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIO OLIVEIRA / MDB

RAI FERREIRA / PSD

VALTINHO CANUTO / DEM

Vereadora Ellis Regina / PODE

Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE

Vereador Dr. Macário Barros / PODE

Vereador Edimilson Dourado / AVANTE

Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA

Vereador Márcio Pacele / PSB

Vereador Wanoel / PV

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4559 de 2023 Autor: ENFERMEIRO RONEUDO	"Institui a política de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências".	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4560 de 2023 Autor: ALEKS PALITOT	" Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho- ACEP e dá outras providências".	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEKS PALITOT / PRD

CARLOS DAMACENO / PATRIOTA

CARLOS DAMACENO / PATRIOTA

EDWILSON NEGREIROS / PSB

ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA

ISAQUE MACHADO / PATRIOTA

JOEL DA ENFERMAGEM / PROS

JURANDIR BENGALA / PL

MARCELO REIS / PSDB

MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP

MÁRCIO OLIVEIRA / MDB

PAULO TICO / AVANTE

PAULO TICO / AVANTE

RAI FERREIRA / PSD

VALTINHO CANUTO / DEM

Vereadora Ellis Regina / PODE

Vereador Dr. Gilber / PODE

Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE

Vereador Dr. Macário Barros / PODE

Vereador Edimilson Dourado / AVANTE

Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA

Vereador Márcio Pacele / PSB

Vereador Wanoel / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1295 de 2023 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	Altera a Lei Complementar n° 909, de 07 de julho de 2022, que institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Obs.: Retirado de Pauta.
2 - Projeto de Lei nº 4552 de 2023 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	Dispõe sobre a denominação das nomenclaturas das vias no loteamento Nova Orleans e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4553 de 2023 Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito	Altera a Lei nº 1.265, de 12 de agosto de 1996, que estabelece normas a denominação de próprios, vias e Logradouros, numeração predial, e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4479 de 2023 Autor: JURANDIR BENGALA	Priorize o Recapeamento e Revitalização da Pintura Asfáltica das vias públicas exclusivas de Ônibus do sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Munícipio de PORTO VELHO/RO e das outras providências Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei nº 4546 de 2023 Autor: JOEL DA ENFERMAGEM	"Institui a "Semana da Enfermagem", que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Porto Velho e dá outras providências." Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1295 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4553 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou MÁRCIO OLIVEIRA - Sim PAULO TICO - Não Votou RAI FERREIRA - Sim VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Abstenção Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim
Projeto de Lei nº 4552 de 2023	ALEKS PALITOT - Abstenção CARLOS DAMACENO - Não Votou EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Não Votou MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou PAULO TICO - Não Votou RAI FERREIRA - Não Votou VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Não Votou
Projeto de Lei nº 4546 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Sim EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou MÁRCIO OLIVEIRA - Sim PAULO TICO - Não Votou RAI FERREIRA - Sim VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim
Projeto de Lei nº 4479 de 2023	ALEKS PALITOT - Sim CARLOS DAMACENO - Sim EDWILSON NEGREIROS - Sim ENFERMEIRO RONEUDO - Sim ISAQUE MACHADO - Não Votou JOEL DA ENFERMAGEM - Sim JURANDIR BENGALA - Sim MARCELO REIS - Sim MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou MÁRCIO OLIVEIRA - Sim PAULO TICO - Não Votou RAI FERREIRA - Sim VALTINHO CANUTO - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereador Dr. Gilber - Não Votou Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Wanoel - Sim